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Termos e Condições de Uso
Cadastro do usuário, senha e segurança
Para que os usuários possam desfrutar dos benefícios prestados pela ePeixao via site, em alguns casos, faz-se necessário o seu prévio cadastro. Neste sentido, o usuário concorda em: (i) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando sol icitado no formulário específico para acesso ao site; e (ii) conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro, mantendo-as verdadeiras, exatas, atuais e completas. Se qualquer informação fornecida pelo usuário for falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, ou caso a ePeixao tenha razões suficientes para suspeitar de sua veracidade, lhe caberá o direito de suspender ou cancelar imediatamente, independente de notificação, a conta de cadastro do usuário e recusar toda e qualquer utilização, presente ou futura do serviço, ou parte dele. É dever do Usuário informar o endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação em nosso site e criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela sua confidencialidade, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro. A senha poderá ser alterada a qualquer momento. Ao tornar-se um usuário cadastrado você poderá utilizar todos os recursos do site de forma responsável. Diante de problemas ou dúvidas, por favor, entre em contato através do e-mail epeixao@gmail.com com o título "Suporte — nome do cliente".
O usuário concorda em
• Notificar imediatamente a ePeixao sobre qualquer uso não autorizado de seu login no site ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento;
• Não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no site, evitando, assim, o seu uso desautorizado por terceiros Faz parte da política da ePeixao respeitar a privacidade de seus usuários. O site não irá, portanto, divulgar informações privativas dos Usuários, sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que a ePeixao seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de Lei. O Usuário expressamente autoriza a ePeixao, ou alguém por ela indicado, a utilizar ou revelar as informações de cadastro e informações sobre a utilização do site para fins comerciais, inclusive de marketing, conforme estabelecido nestes termos e condições. Autoriza ainda a ePeixao comunicar-se com o usuário através dos novos meios eletrônicos de SMS e telefonia celular, bem como via Central de Relacionamento e correspondência física, embora a principal via de informação seja o e-mail e o site. A ePeixao não solicita senha, dados de cartão de crédito ou outros dados bancários de seus clientes por e-mail. Portanto, se você receber um e-mail com este teor, não responda, favor desconsiderar e anexá-lo a outro e-mail dirigido à equipe de Segurança da Informação da ePeixao (email epeixao@gmail.com com título "Segurança da Informação — nome do cliente" ). A ePeixao está ativa no combate a fraude eletrônica e conta com a conscientizaçâo de seus clientes e usuários para a prática da navegação segura na Internet. Em até 02 (dois) dias antecedentes à data de início da viagem, o usuário que realizou uma compra online recebe em seu e-mail, as informações referentes ao pedido e locais dos serviços. Se por eventual contratempo em sua caixa de mensagens, isso não ocorrer, o cliente poderá entrar em contato com a Central de Relacionamento por ligação telefônica ou pelo e-mail epeixao@gmail.com o título " Informações para Viagem — nome do cliente.
Comunique-nos sobre falhas
A ePeixao solicita a seus Usuários, que comuniquem eventuais falhas do site, contribuindo para as correções e aprimoramento na qualidade do serviço. Qualquer erro localizado, por favor, copie e envie através do e-mail epeixao@gmail.com, com o título "suporte — nome do cliente".
Características para uma melhor navegação
Este site (www.epeixao.com) pode ser melhor visualizado em 1024 X 768 pixels, sendo compatível com os navegadores Internet Explorer 7.0 ou superior, Mozilla, Google Chrome, Safári 5.1 ou superior e Opera. Caso alguma janela não abra em seu navegador, desabilite o bloqueador de pop-ups.
Utilização do portal e de seus links
Em nenhuma hipótese a ePeixao se responsabilizará:
• Pelos serviços, produtos, conteúdo, políticas e práticas de privacidade adotadas por terceiros que possuam links publicados em seu site;
• Pelos atos praticados por usuário, a partir de informações obtidas no site e em links de terceiros;
• Pelas informações de terceiros, prestadas no site (dados qualitativos de hotéis, horários de voos, alterações ocorridas em programações, valores ou conteúdos de exclusiva responsabilidade dos fornecedores e/ou parceiros);
• Pelos danos diretos, indiretos, circunstanciais, punitivos, ou de outro gênero (perda de lucros, receita ou informações, decorrentes de acesso ou impossibilidade de acesso a este site, aos subsites ou sites interligados mesmo que advertido sobre a possibilidade de ocorrência de tais danos).
Responsabilidades do usuário
Caberá ao usuário:
• Providenciar acesso à intemet e a endereço eletrônico para o envio de emails, arcando com todo o custo cobrado por terceiros pela prestação do serviço;
• Dispor de equipamento necessário para efetuar conexão à intemet, - incluindo, mas não se limitando, a um computador e um modem - além de realizar seu cadastro no site, responsabilizando-se pela correção, veracidade dos dados informados e guarda de sua senha de acesso.
• Utilizar ferramentas atualizadas de antivírus e firewall para manter o ambiente de seu computador seguro, contribuindo na prevenção de riscos ; eletrônicos.
Modificações destes termos e condições
A ePeixao pode modificar, a qualquer momento, os presentes Termos e Condições de Uso. Ao navegar por este site você aceita guiar-se pelos termos e condições vigentes,
cabendo-lhe verificar os Termos e Condições de Uso previamente cada vez que visitar o site. Disposições Gerais O presente instrumento constitui o acordo integral
entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente. Notificações devem ser feitas por escrito, via correio convencional
por meio de carta registrada e aviso de recebimento.
Lei Aplicável e Jurisdição
Os Termos e Condições de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português.
Os Usuários do site da ePeixao se submetem ao Foro Central da Comarca da Guaíra, Estado de São Paulo.
Formas de pagamento
Cartão de crédito: o procedimento é realizado em ambiente seguro (SSL) e através do processamento automático. Todos os dados informados são criptografados e enviados
diretamente para a administradora de cartão de crédito. Esta forma de pagamento permite parcelamento de suas compras, conforme o valor do pacote e as condições
oferecidas pelo Pagseguro- parcelamento somente são válidos para pessoa física, assim, pessoa jurídica apenas poderio realizar o pagamento à vista. A taxa de juros
em compras parceladas e o valor mínimo das parcelas poderão ser alterados sem aviso prévio. As informações inseridas em seu cadastro estão sujeitas à confirmação
após qualquer compra realizada no site. Caso haja qualquer divergência na reserva realizada, você será notificado no e-mail cadastrado, ou pelo telefone, sendo
que poderá ser contatado pela ePeixao, solicitando o envio de documentos. A reserva estará sujeita à confirmação dos dados informados. Seu cartão de crédito possui um limite
de compras estabelecido por sua administradora. Para que sua reserva seja aprovada, é necessário que o limite disponível em seu cartão seja igual ou superior
ao valor total da compra e não de cada parcela. Desta forma, podemos recusar alguns pedidos por ultrapassarem esse limite, não cabendo a ePeixao a
responsabilidade pela reprovação do crédito.
Observação: A ePeixao informa estar em conformidade às melhores práticas de manuseio, transmissão e armazenamento de dados de cartões do mercado.
O procedimento é o mesmo para qualquer uma das bandeiras aceitas.
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